JurisHand AI Logo

aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoRegras gerais

    e devedor, comumente pode haver o prazo chamado “prazo de favor" (como, por exemplo, um prazo de 5 dias para realizar o...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    Para instauração de uma CPI é necessário requerimento de pelo menos um terço dos membros da casa legislativa (Câmara ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.Sendo o alvo das organizações paramilitares o Estado Democrático...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    união de esforços públicos e privados para realização de uma finalidade de objetivo econômico.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoSegredo de justiça

    Tal previsão não pode ser empecilho para o direito à ampla defesa, devendo o defensor ter acesso a todos os atos processuais...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Segredo de justiça
  • ConceitoRegime de previdência privada

    Logo, a iniciativa privada é livre para estabelecer os parâmetros do regime de previdência privada, suas regras para adesão...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoRegras gerais

    legislador em alguns casos (termo legal) como, por exemplo, no caso do comodato, que será aquele necessário para atender...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais