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aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoDescumprimento

    de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    é do que, no âmbito das licitações, a união de empresas para alcançar a capacitação técnica e econômica para participar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoNacionalidade originária

    em outro país e pelo menos um dos genitores seja brasileiro, independentemente de ser nato ou naturalizado.A previsão de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoInfrações militares

    A investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoCláusula de desempenho

    pelos partidos políticos: as de diretório nacional são apreciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral; as de diretórios estaduais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    determinado ato processual para alcance de apenas uma única finalidade.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoDever de auxílio

    justamente para evitar decisões injustas e uma indevida movimentação da máquina judiciária.Mas, para além dos deveres de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoConceito de processo público

    Poder Judiciário para solução de uma situação litigiosa.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público