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aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    à jurisdição nacional e resolução de conflitos de competência....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    Caso tal perda se dê sem culpa do devedor, a obrigação ficará resolvida para ambas as partes (CC, art. 234).Quando a deterioração...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    um artista contratado).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    O crime de perigo de contágio de moléstia grave previsto no artigo 131 do Código Penal antecipa a tutela penal na...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave
  • ConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant

    O crime de emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant" se encontra previsto no artigo 178 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
  • ConceitoEstupro de vulnerável qualificado

    dos parágrafos 3º e 4º do art. 217-A do Código Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
    • Estupro de vulnerável qualificado
  • ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência

    O crime de violação de correspondência se encontra previsto no artigo 151 do Código Penal e consiste na ação de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação, sonegação ou destruição de correspondência
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    principaisOs critérios para que uma pessoa seja declarada nacional de determinado Estado são variados e atinentes ao direito...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade