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aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoCláusula de escala móvel

    a mitigação de tal risco - especialmente quando se considera o passado recente nacional, em que se constatou grandes desvalorizações...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Cláusula de escala móvel
  • ConceitoRegras gerais de pagamento

    um relógio de cobre, não estou obrigado a aceitar um de ouro.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Regras gerais de pagamento
  • ConceitoInfrações de médio potencial ofensivo

    Ainda, conforme disposição do parágrafo primeiro do art. 28-A do Código de Processo Penal, para aferição da pena mínima cominada...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Infrações de médio potencial ofensivo
  • ConceitoConceito

    conflito – para resolução do caso concreto, à luz do Direito aplicável.A esta pessoa/órgão encarregado de realizar a análise...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoPrincípios

    a outro colega/órgão o seu estudo e definição.- (iii) Princípio do Juiz Natural: corolário direto do metaprincípio do devido...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoPoderes

    e, mais que isso, para concretização do seu principal objetivo: aplicação do Direito na solução de um caso conflituoso concreto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoElementos

    do conflito posto para sua análise e solução.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos
  • ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia

    resultado ou de garantia.A obrigação de meio é aquela em que o obrigado empregará seus conhecimentos e técnicas para atingir...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações de meio, resultado e garantia