Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoHipóteses, procedimento e prazono prazo estipulado de 10 dias, haverá aprovação tácita (implícita) para a manutenção do estado de defesa.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoViolação de domicílio qualificadoO aumento se dá em razão da maior facilidade da prática delitiva.- em lugar ermo: local afastado, de difícil prestação de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioEssas funções são desempenhadas por um executivo próprio (Prefeitura) e por um legislativo também específico e local (Câmara...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídiopara o Governo do Estado.Além de serem filiados a um partido político, os candidatos a Governador e Vice-Governador devem...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoCláusula de escala móvela mitigação de tal risco - especialmente quando se considera o passado recente nacional, em que se constatou grandes desvalorizações...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaCláusula de escala móvelConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemsendo, portanto, um tipo misto alternativo.PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoRegras gerais de pagamentoum relógio de cobre, não estou obrigado a aceitar um de ouro.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoobreiro de forma exaustiva, sendo plenamente possível que o juiz, quando da busca por uma solução para um caso concreto,...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho1...404142...137
