JurisHand AI Logo
|

aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoInternacional

    precisa ser homologada pelo STJ para poder produzir efeitos em solo nacional e ser considerada título executivo judicial...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoConstitucional

    a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).para além das previsões...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    fixar prazo para correção de irregularidades.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoAspectos introdutórios

    (p. ex., carta rogatória – art. 36, CPC).Estabelecida a competência nacional, são diversos os critérios usados para fixação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoInevitabilidade

    para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    Estado de Direito (art. 1º, da CF), impõe que a Administração Pública não é livre para atuar de forma autônoma, devendo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoAspectos introdutórios

    jurisdicional e tutela jurisdicional é imprescindível que o órgão/pessoa ao qual é apresentada a situação conflituosa para...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoInvestidura

    Logo, cabe àquele investido de poder jurisdicional dar a melhor e mais justa solução para uma situação de pretensões jurídicas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura