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aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoBem de família convencional

    condomínio.Caso ocorra a execução do bem de família, o saldo remanescente da dívida será utilizado para a aquisição de outro...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoResolução de Disputas

    /1995), cabendo-lhe o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoProrrogação

    infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoPrevenção

    legais para tanto.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    e segurança do trabalho.para além da atuação ministerial, a CLT prevê a imposição de penalidade prevista no art. 201, para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoCondições apropriadas

    Sob o ponto de vista da iluminação do local de trabalho, esta deve ser adequada às peculiaridades do local, bem como da atividade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoRequisitos técnicos

    Para proteger o trabalhador, o Direito do Trabalho se preocupa com a criação de uma estrutura normativa robusta, com base...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    obreira prevê normas para combater a fadiga e para garantir ao trabalhador condições adequadas de trabalho (arts. 198 e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga