Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoPerda de uma chancePara a configuração da responsabilidade pela perda de uma chance é necessário a prática de um ato ilícito que tenha tirado...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoForo de eleiçãoa um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoIníciovigência do contrato (período aquisitivo), o direito de férias exsurge para o trabalhador e deve ser exercido nos 12 meses...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoFérias coletivasconcessão de um período maior de descanso e reparação da integridade mental e física do trabalhador desgastados no curso...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoFérias anuaisreparatório do instituto (NASCIMENTO, 2021).Diz-se que as férias são anuais, pois, para que o trabalhador possa ter direito...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoPenalidades(demais empregadores) (NASCIMENTO, 2015).Para além da CTPS, o livro de registro de empregados é o documento de responsabilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoTermoacontecer em outro local ou depender de tempo.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoEncargouma liberalidade.O cumprimento do encargo é obrigatório para a parte ser beneficiária da liberalidade instituída, sob pena...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargo1...181920...139
