Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoRemuneraçãoPara trabalhadores urbanos, o adicional é de pelo menos 20% sobre a hora noturna, enquanto, Para os trabalhadores rurais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoExecuçãoart. 73, §2º, da CLT; (ii) para o trabalhador na agricultura, o intervalo das 21h de um dia até as 5h do dia seguinte;...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoSegurança e da medicina do trabalhoum ambiente de trabalho sadio e seguro para todos (art. 158, da CLT).O empregado que não atender às normas e regulamentações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoAnotaçõesdireitos trabalhistas e previdenciários (art. 16, CLT) (ROMAR, 2020).A CTPS é documento obrigatório para o exercício de qualquer...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoPagamento em dobroda necessidade de concessão ao trabalhador de um buscar reparar e manter a integridade mental e física do trabalhador (art...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosos TCE’s diz respeito à sua composição, a qual deve ser de sete Conselheiros.As previsões constitucionais para os TCU’s se...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoComposição do tribunal de contas da uniãode receitas.O Tribunal de Contas da União (TCU) auxilia o Congresso Nacional na fiscalização da execução orçamentária e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoDefinição de Consumidorprevê uma "equiparação a consumidor" em algumas situações, ampliando a proteção para:- Coletividades de pessoas: estabelece...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de Consumidor1...171819...139
