Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoConsórcio públicoPelas disposições constitucionais, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público e, para...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoContraditóriomais uma ferramenta para resolução de litígios, mas sim um meio efetivo de defesa, promoção e concretização de direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioConceitoPoder constituinte originárioconstitucional anteriormente estabelecida convocou, via Emenda Constitucional (26/1985), uma Assembleia livre e soberana para...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoUsuáriosAinda em constante transformação, podemos encontrar na doutrina diversos conceitos para Administração Pública.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoControle ou tutelaAssim, a Administração Pública não está livre para deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoHierarquiade atribuições definidas em lei.Criada esta relação, surge para o ente dotado de maior hierarquia a possibilidade de revisão...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoEspecialidadePública não está livre para deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal (FILHO, 2022).Com...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoFinanciamento da seguridade socialorçamento do Poder Público, a sociedade civil também contribuí para o custeio da seguridade social, seja por meio dos descontos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade social1...135136137138139
