Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoExceção da verdadePor não ser necessário que o fato seja falso para a incidência da norma, em regra, não se admite a exceção da verdade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoEducaçãodo indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoAmpla defesamuda a finalidade do processo e atribui a este o papel de instrumento para a efetiva concretização de direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoServiços públicos individuais e coletivos3º e 37), com especial destaque para a: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoCompetênciasda República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República.Além...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoOrganização da seguridade socialmínimo essencial para o indivíduo necessitado (BALERA, 2010).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoDescentralização e desconcentraçãode atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoProteção AdministrativaTrata-se de um mecanismo essencial para a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana no mercado de consumo, por...ConsumidorProteção Administrativa1...117118119...139