Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoLesão corporal gravissímae jurisprudencial para diferenciar as hipóteses elencadas no §2º do art. 129 do Código Penal daquelas previstas no §1.Trata-se...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoDirigente sindicalgarantir que o envolvimento em atividades sindicais não prejudique a proteção previdenciária dos trabalhadores, preservando...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoParticipação da iniciativa privadada segurança e oferta de ensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoSequestro e cárcere privado qualificadoexposição vexatória ou detenção em local que amplie o sofrimento da vítima.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoPrincípios fundamentaisúnico), a Constituição adota a democracia representativa, em que aquele concede um mandato a determinados cidadãos para,...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoProcesso cooperativoe um alinhamento de valores sobre os rumos do processo.Nesse sentido, o princípio do processo cooperativo pressupõe uma nova...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoImpedimentos e vacânciaO Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoTeoria geral dos recursosAssim, ele se revela como um elemento essencial para o exercício pleno da defesa e para a efetivação do contraditório no...Processo PenalTeoria geral dos recursos1...103104105...137