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advocacia pública” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses

    usada no inciso V, se refere a títulos da dívida pública, com prazo de exigibilidade de mais de 12 meses (art. 98, Lei...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    Sobre o conceito de Administração Pública, Meirelles a define como o aparelhamento do Estado, preordenado à realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    Conforme aponta Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    Como ensina Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoCritérios do edital

    Ensina a doutrina moderna que a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    Dentro do robusto arcabouço principiológico que rege a Administração Pública, a supremacia do interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoPosse e do Exercício

    Podemos entender a Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais executores da função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    Plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de cursos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república