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advocacia geral da união” em Conceitos

  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    tecnológicas: universidades, institutos de pesquisa, parques tecnológicos e incubadoras de empresas, entre outros.A coordenação geral...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoPoder legislativo

    cargos (art. 51, IV, CF).Por fim, destaca-se que o Poder Legislativo está presente das três esferas dos entes federativos (União...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    E, pensando no seu pleno e contínuo exercício, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    atividade administrativa, temos que o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar amplo e geral...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoDireitos de liberdade

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoMinistério público

    figura do Procurador Geral.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    estipulados por lei.Sob este viés, o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar amplo e geral...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público