“advocacia geral da união” em Conceitos

ConceitoInstalações elétricas
o local de trabalho, a fim de construir e manter um meio ambiente do trabalho seguro e sadio a todos (arts. 170 a 188, da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade
pelo seu cabimento, em virtude da expressão constitucional se referir a “flagrante delito".
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Causas excludentes da antijuridicidade
ConceitoVencimento e da Remuneração
ordem jurídica com a promoção da dignidade da pessoa humana.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
agente é ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Sistema de sanabilidade no CPC-2015
ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Primazia do julgamento do mérito recursal
ConceitoCondições apropriadas
atividade; e- deve ser uniformemente distribuída, geral e difusa, a fim de evitar ofuscamento, reflexos incômodos, sombras...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social
à execução da PNAS.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social