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advocacia geral da união” em Conceitos

  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    Esta legislação detalha os benefícios que os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) têm direito, sendo fundamental...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    As ações e iniciativa da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    dignidade da pessoa humana, a busca por justiça social e redução das desigualdades (arts. 1º, III e IV; e 3º, I e III, da...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoPrincípio da proteção

    regem os vínculos entre tomador de trabalho e trabalhador.Isto porque uma relação de trabalho, ainda que dentro dos limites da...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    proporcionalidade traz sua essência par a disciplina das relações de trabalho, e estabelece a prevalência da razão e da...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoBenefícios

    Lei 8.213/1991 dita que o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoDependentes

    é o indivíduo que, não contribuindo diretamente para a Seguridade Social, é elegível para receber benefícios do Regime Geral...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoContribuições sociais

    seguridade social (arts. 165, §5º, III, e 195, da CF).Os valores advindos do Poder Público (no caso, da União), compõe o...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais