“administração pública indireta” em Conceitos

ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
promulgada e entra no arcabouço normativo vigente, sendo a promulgação o ato pelo qual a lei é apresentada aos órgãos da administração...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD
Em “marketplaces” de grande porte, nos quais há cruzamento massivo de informações sensíveis e interferência direta no comportamento...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
ConceitoConteúdo e abrangência
autodefesa é a possibilidade de apresentação de contestação, peça processual esta através da qual o réu traz de forma direta...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência
ConceitoRegras para Comércio Eletrônico
Essas plataformas, ainda que não sejam parte da relação contratual direta, podem ser corresponsáveis quando exercem influência...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico