“administração pública indireta” em Conceitos

ConceitoExtinção da Concessão
Podemos entender a Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
ConceitoDivulgação de segredo qualificada
A ação penal é condicionada à representação, a menos que ocorra prejuízo à Administração pública, quando dita ação se torna...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
- Divulgação de segredo qualificada
ConceitoIndenização de Transporte
A Administração Pública é reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executa a função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
ConceitoContrato de Concessão
Conforme define Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
ConceitoProvimento
Podemos definir a Administração Pública é como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que exercem...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
ConceitoAmeaça
A ameaça pode ser direta, quando voltada à vítima, ou indireta, quando voltada a um terceiro.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
ConceitoExercício de Fiscalização
Dentro das balizas constitucionais, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- Exercício de Fiscalização
ConceitoCritérios
Pautando-nos pelo conceito de Di Pietro, podemos entender a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios