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administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos

  • ConceitoFormação de municípios

    Neste sentido, veja-se que tanto o art. 1º, caput, como o art. 18, CF, ambos da CF, deixam claro que a Federação brasileira...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    Nesse sentido, o conceito de medicina do trabalho merece especial destaque e responsabilidade, eis ser por meio desta que...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    que, uma vez submetida a questão litigiosa à apreciação judicial, o julgador não pode imiscuir-se da sua análise.Nesse sentido...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade
  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    de “fazer, importar, exportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio, de distribuição ou de exposição pública...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno
  • ConceitoCausas de nulidade

    Inclui casos onde há ofensa a normas de ordem pública.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    lei, mas é decorrente da titularidade conferida ao órgão para promover a Ação Penal Pública.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoSimulação

    Simulação relativa subjetiva - vício em relação à pessoa que está celebrando o negócio jurídico.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoDireitos de liberdade

    vista a existência da liberdade interna (subjetiva), que é ampla e abstrata, para o melhor convívio social é necessário...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade