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administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Neste sentido, a primeira instância da Justiça Militar da União é composta por quarenta juízes distribuídos em doze circunscrições...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoEstados

    O modelo federativo adotado no Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoIntervenção

    A intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoProcesso legislativo

    mas também como uma declaração das diretrizes e princípios regentes da organização estatal e das funções públicas.Nesse sentido...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoObrigação de dar

    positivando duas espécies de obrigações de dar: a de dar coisa certa e a de dar coisa incerta, subdividindo este capítulo em...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    sociedade.Evidente que as partes seguem pretendendo o alcance de uma pretensão específica e proteção dos seus interesses, não sendo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoImpacialidade

    deve ser um terceiro totalmente estranho ao conflito, não podendo ter qualquer interesse direto ou indireto no processo, sendo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    Em sentido amplo, a indenização é o ato de restituir, compensar uma pessoa o que despendeu em favor de outrem, ou...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar