Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoEfeitos da nulidadenulidade pode ser absoluta ou relativa, e a sua aplicação impacta de maneira significativa as relações contratuais e jurídicas em...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoInvalidades do negócio jurídiconulidade ou sua anulabilidade a depender da gravidade do vício.O ato eivado de nulidade absoluta viola norma de ordem pública...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoForma no plano de existênciavontade dos agentes na forma oral e pelo pagamento, embora não possa ser reconhecido como válido pela ausência de escritura pública...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoExtinção das pessoas jurídicascontrato.Administrativa - por extinção de autorização para funcionar:- No caso de infração de dispositivo de ordem pública...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoTrabalho contínuoNeste sentido, o Direito do Trabalho é a seara jurídica que disciplina as relações de trabalho, suas condições, termos e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoSalário pago por tarefaaquisitivo, multiplicando-se o resultado pelo valor da remuneração da tarefa (tarifa) da data da concessão das férias (nesse sentido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoIluminaçãoNesse sentido, entende a doutrina que o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco (ROMAR, 2021)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminação1...585960...77
