Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoModalidades de pagamentosDívidas.Ainda que, de certo modo, todas as modalidades especiais de pagamento guardem certa relação (haja vista terem como objetivo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoSegurado especialO objetivo principal desse regime é proteger esses trabalhadores que, devido à natureza de suas atividades, possuem características...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoProvasO objetivo principal da prova é convencer o juiz sobre a veracidade dos fatos apresentados, tornando-os conhecidos e, assim...Processo PenalProvasConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãopolítica pública pensada para o desenvolvimento e garantia do direito à educação, sob pena de também ser penalizado pelas...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasPara viabilizar a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoOutras fraudesSomente se procede mediante representação da vítima, tratando-se, portanto, de crime de ação pública condicionada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaresultado gravoso, aumenta-se de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoJurisdição voluntáriaNesse sentido, veja-se a lição da doutrina:“Na jurisdição voluntária, o magistrado atua como se fosse um administrador ,...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntária1...545556...77
