Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoPrincípios do ensinoNesse sentido, são exemplos de concretização do princípio da igualdade as medidas indicadas no art. 208, da CF (p. ex.; garantia...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoLegalidade formalsentido estrito.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoCredorsentido amplo, pelo devedor ao credor.E é justamente essa a lógica trazida pela parte inicial do art. 308 do Código Civil...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoSuperior tribunal de justiçaBem da verdade, o objetivo precípuo do STJ é zelar pela uniformização da interpretação e aplicação da legislação federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoAumento de penaprevistos nos capítulos I e II dos crimes contra a dignidade sexual, quando não houver previsão especial para o tipo no mesmo sentido...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoPrincípio da verdade realo magistrado concluir pelo resultado mais fidedigno possível, condenando ou absolvendo o acusado (NUCCI, 2021).Nesse sentido...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoDano moralvalores tutelados na Magna Carta estão os direitos à honra, ao nome, à intimidade, à privacidade e à liberdade.Nesse sentido...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaPensando em uma definição bem sucinta de Administração Pública, Meirelles (2015) ensina ser o aparelhamento do Estado...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha1...414243...77
