Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalO delito deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de realizar o deslocamento de trabalhadores.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoConceito atualsentido estrito.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoArquivamento implícitorazão do princípio da obrigatoriedade e indisponibilidade da ação penal pública.Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoCompetênciaspública, direta ou indireta, dos diversos entes federativos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoDireitos de primeira dimensãocom o sentido político de autogoverno, e as liberdades privadas, como instrumentos de defesa do cidadão contra as interferências...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoEstado de defesaPrevisto no art. 136 da CF/1988, o Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoDano simplesdano deve ser doloso e, conforme pensamento doutrinário majoritário, não há necessidade da configuração de um elemento subjetivo...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoConsiderações geraistrês elementos (sujeitos, objeto e vínculo), é de se notar que o seu objeto é um bem sobre o qual recairá o direito subjetivo...CivilBens jurídicosConsiderações gerais1...303132...77
