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administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos

  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    a Administração Pública é (DI PIETRO, 2022).O agente público é “aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoDano

    Conforme conceitua AGOSTINHO ALVIM: “dano em sentido amplo, vem a ser a lesão a qualquer bem jurídico, e aí se...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    Aperfeiçoado, o negócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.As provas do negócio jurídico, nesse sentido...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoLugar de pagamento

    Para regular situações nesse sentido, o legislador destinou uma seção unicamente para o tema, qual seja, a Seção IV - Lugar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
  • ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso

    que o cedeu (pro soluto), independente de haver disposição contratual nesse sentido; caso a cessão tenha ocorrido gratuitamente...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Modalidades - Gratuito e Oneroso
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    Deve sempre ser concluído e enviado a juízo (Art. 17 do CPP).- Sigiloso: O inquérito pode ser mantido em sigilo para garantir...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoDireitos políticos

    Já o voto caracteriza-se por ser o ato político que materializa o direito subjetivo público do sufrágio, ao funcionar como...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    O tipo subjetivo é o dolo, direto ou indireto.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado