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administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos

  • ConceitoTipos de ação penal

    A Ação Penal Pública Condicionada à Representação ocorre quando a propositura da Ação penal Pública está condicionada...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo

    Via de regra, o cedente não responde pela solvência do devedor, exceto se houver disposição expressa nesse sentido...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Cessão pro soluto e pro solvendo
  • ConceitoReceptação qualificada

    Diverge a doutrina e a jurisprudência acerca do elemento subjetivo da receptação qualificada, em que pese a posição majoritária...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação qualificada
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    A Administração Pública nada mais é do que o conjunto de órgãos e cargos públicos destinado à concretização do interesse...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    todos os seus aspectos: prevenção, proteção em sentido estrito, e recuperação (LEITÃO, 2012).No que diz respeito à universalidade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoCrimes de Consumo

    além da pessoa do consumidor individual como também o supraindividual, ou seja, a coletividade de consumidores.Nesse sentido...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    um direito subjetivo deste.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoRequisitos

    em sentido contrário (CC, 300).Quando vier a ocorrer a anulação de uma assunção de dívida, haverá a restauração do status...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Requisitos