Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoAção penalConforme conceitua Eugênio Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe...PenalAção penalConceitoAjuda de Custovirtude de mudança de sede, desde que essa ocorra em função do interesse da Administração Pública e em caráter permanente.Nos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoCaducidadeA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoOmissão de socorroAdmite-se a participação e co autoria, desde que haja liame subjetivo entre os envolvidos.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoRixaÉ admitida a participação em sentido estrito daquele que induz, instiga ou auxilia a prática do delito.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoPresunçãosentido contrário.- Relativa (juris tantum) - admite prova em sentido contrário.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoPosse e do Exercícioconjunto e em prol da Administração Pública, realiza a função administrativa e seus objetivos.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoEstabilidadeconjunto e pela Administração Pública.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidade1...202122...77
