Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoServiços públicosO conceito de Administração Pública não é estanque, ou seja, é dinâmico e sofre constantes alterações/atualizações...AdministrativoServiços públicosConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitocivil subjetiva, prevista no artigo 186 c/c o artigo 927 do Código Civil, está fulcrada no ato ilícito em sentido estrito...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoEncampaçãode um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Neste sentido...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoAgentes PúblicosPública, exercendo, no sentido mais amplo possível da expressão, qualquer função Pública, ou seja, é quem desempenha a atividade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoAfastamentosA Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoContrato de Concessãose determina o particular apto a contratar com a Administração Pública.AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoEspécies de responsabilidadedepender do dever jurídico violado serão divididas as diferentes espécies de responsabilidade a depender do elemento subjetivo...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosAdministração Pública.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos1...121314...77
