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administração pública em sentido objetivo” em Conceitos

  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    O princípio da primazia do julgamento do mérito se dá tanto em primeiro como em segundo grau, sendo que, na seara recursal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoOrigem Histórica

    Direitos básicos do consumidor, incluindo o direito à informação, à segurança e à reparação de danos;- Responsabilidade objetiva...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoEconomia processual

    almejada estava atrelada ao tempo de duração do processo e medidas adotadas no curso da lide para garantir o bem da vida objeto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    deve ser analisada em até sessenta dias, sendo possível uma prorrogação.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    Brasil, a Constituição Federal de 1988 é também um documento político, estando nela insculpidos todos os princípios, objetivos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoRegras gerais

    Uma dívida ainda vincenda ou condicionada a evento futuro não poderá ser compensada com o débito já vencido da outra parte...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoTempo à disposição

    por exemplo, trabalho avulso, temporário, voluntário e outros; ou (ii) relações de emprego.As relações de emprego são o objeto...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoEmpregado doméstico

    No mais, o próprio processo do trabalho também é objeto desta ciência (NASCIMENTO, 2020).No que tange às relações de trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico