“administração pública em sentido objetivo” em Conceitos
- ConceitoSaúde
serviços correspondentes e dá outras providências (DOS SANTOS, 2022).O direito à saúde e sua concretização devem ser objeto...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoNovas tipologias no consumo digital
Estamos diante de produtos e serviços que não apenas migram para o digital, mas que só existem em razão dele, sendo muitos...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- ConceitoBens da união
Tal preocupação tem dois objetivos: - Incluir tais bens no domínio público e assim protegê-los da exploração por particulares...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Bens da união
- ConceitoExame médico
não conhecida pela empregada recém-contratada); (ii) demissional, por ocasião do desligamento, para fins, entre outros objetivos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoCondições de procedibilidade
A intervenção federal pode ser espontânea (determinada, de ofício, pelo Presidente da República) ou provocada, sendo...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Condições de procedibilidade
- ConceitoEstado de sítio
Sendo medida extrema, garantias constitucionais podem ficar suspensas, mas para tanto precisam ser indicadas no respectivo...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
Em qualquer dos casos ainda há a necessidade que coloquem Em risco a ordem pública ou a paz social.A medida, que deve especificar...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Hipóteses, procedimento e prazo
- ConceitoSúmulas
determinado tribunal sobre um certo assunto, contudo, representam uma síntese daquele posicionamento, pretendendo não só tornar pública...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas