“administração pública em sentido objetivo” em Conceitos
- ConceitoDever de uniformização jurisprudencial
relação prenúnciável é o objetivo maior da segurança jurídica.Não obstante o Código anterior tenha feito um bom trabalho...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Dever de uniformização jurisprudencial
- ConceitoProteção da confiança
demandas, direitos e deveres das partes, obrigações do juiz e finalidade do processo.Tais avanços têm por principal objetivo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- ConceitoPartes
do Direito do Trabalho é, como adiantado, as relações de trabalho, sendo que estas podem ser compreendidas como relações...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- ConceitoConceito
TALAMINI, Eduardo, 2021).Nesse sentido, veja-se a definição da doutrina para a relação estabelecida entre jurisdição-competência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoHoras extras
trabalhista, com especial preocupação na proteção daquela que é parte mais frágil do contrato, ou seja, o trabalhador.Nesse sentido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoDuração normal
adicional ou regime de compensação (a depender de prévia negociação nesse sentido).No mais, a Reforma Trabalhista introduzida...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoQuadro de horário
Nesse sentido, são variados os artigos da CLT que falam tanto do que é a jornada normal (art. 58-A, da CLT), como o que pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoProteção do salário mínimo
pormenorizada dos aspectos, termos, condições, direitos e deveres envolvidos nas diversas espécies de relações de trabalho.Nesse sentido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo