Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoDireitos de liberdadesendo, portanto, ligada a uma limitação legal.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaAssim, em se havendo “melhoramentos ou acrescidos", como, por exemplo, o animal objeto da obrigação der cria, o devedor não...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoMaus-tratosO elemento subjetivo é o dolo de perigo, direto ou eventual, sendo indispensável a consciência do abuso cometido.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoContribuições sociaisa 203, CF) busca, portanto, garantir um patamar mínimo de condições de dignidade e existência aos mais necessitados, objetivo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoProibições de decisão-surpresao alcance de uma determinada pretensão jurisdicional, mas sim a concretização de direitos e garantias fundamentais, objetivo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoAssim, seu principal objetivo é justamente a proteção da parte mais hipossuficiente do vínculo, ou seja, o trabalhador.Como...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoCipatodos os estabelecimentos indicados Portaria nº 3.214/78, NR-5, do Ministério do Trabalho, e tem por principal objetivo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoComissões permanentes e termporáriasque, alcançado o objetivo determinado, a comissão é extinta.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporárias1...767778...88