Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentodo texto constitucional, pode ser objeto de lei ordinária.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoEfeitos do inadimplementoser objeto de obrigação ou ser inexequível, o débito subsistirá quanto à outra obrigação que permaneça (CC, art. 253).Quando...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãopróprio poder, evitando assim atos exacerbados e inconstitucionais daquele que é o Chefe do Estado e responsável pela Administração...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoContribuinte individualregime próprio de previdência social;- Titulares de firma individual, diretores não empregados e membros de conselho de administração...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoAtualização do valor das multasemprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a lei, a multa será aplicada em seu valor máximo (art. 201,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoConceito de fornecedorlegislação consumerista, o conceito de fornecedor é um dos mais amplos, eis que pode ser a pessoa, física ou jurídica, pública...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoDireitos de liberdadesendo, portanto, ligada a uma limitação legal.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoSimulaçãoPor exemplo, negócios celebrados por um laranja em substituição do real agente.- Simulação relativa objetiva - vício em relação...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulação1...757677...88
