“administração pública em sentido objetivo” em Conceitos
- ConceitoTrabalho noturno
a valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoDano estético
desempenhado pelo aspecto exterior nas relações humanas” (O dano estético e sua reparação, trad., RF, 83/406).No mesmo sentido...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
- ConceitoRoubo majorado
relação à interpretação do sentido e do alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoDescontos de horas
remuneração adicional ou uma possível compensação nas futuras horas de trabalho (a depender de prévia negociação nesse sentido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoQuanto ao local de execução
sentido mais restritivo, ou seja, abrangendo apenas a mesma unidade técnica/estabelecimento.Desta feita, tem-se que o item...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução
- ConceitoEmpregado rural
Desta feita, tem-se que o principal elemento caracterizador do labor rural é o tipo de atividade desempenhada.Nesse sentido...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoEmissão da carteira
serviços, podendo servir como prova documental de extrema importância na eventualidade de uma reclamatória trabalhista.Nesse sentido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoNormas de proteção
Nesse sentido, a legislação obreira também pretende estabelecer padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- Normas de proteção