Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoIdentificação profissionalexpressamente colocadas em um instrumento de fácil registro e arquivo pelo trabalhador (CASSAR, 2018).Neste sentido, a identificação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoNesse sentido, o conceito de medicina do trabalho merece especial destaque e responsabilidade, eis ser por meio desta que...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoInvestigação direta pelo ministério públicolei, mas é decorrente da titularidade conferida ao órgão para promover a Ação Penal Pública.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoCompetênciasNeste contexto, seus principais jurisdicionados são os militares das Forças Armadas, contudo, em alguns casos bastante excepcionais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoProcesso legislativomas também como uma declaração das diretrizes e princípios regentes da organização estatal e das funções públicas.Nesse sentido...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoPromoção de migração ilegaldesconformidade com a Lei de Migração, sendo portanto uma norma penal em branco.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoInvasão de dispositivo informáticoIncluído no Código pela primeira vez em 2012, por meio da chamada Lei Carolina Dieckmann, o dispositivo foi alterado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoSeguridade socialassegurada encontra íntima ligação com o seguro privado e com a idéia de se prestar “assistência" àquele que se encontrar em...ConstitucionalOrdem socialSeguridade social1...717273...91
