Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoObrigações naturais e civis(CC, art. 882).- Mútuo feito a menor (CC, art. 588).A obrigação civil (ou perfeita), por outro lado, possui sujeitos, objeto...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoAssistência socialencontram mais detalhados na a Lei nº 8.742/1993, de 07 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - “LOAS"), sendo...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoEspécies normativasobjetivos e características de cada um, especialmente no que tange às peculiaridades de cada processo legislativo.A saber...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoPrincípio da ampla defesaO princípio da ampla defesa objetiva maximizar o cumprimento do devido processo legal (LOPES JR, 2021).Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoEducaçãoprol da concretização dos princípios e objetivo do direito à educação.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoFormação de municípiosNeste sentido, veja-se que tanto o art. 1º, caput, como o art. 18, CF, ambos da CF, deixam claro que a Federação brasileira...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoRegras geraisCaso não haja ajuste nesse sentido e sendo uma obrigação pura (ou seja, aquela que produza efeito imediato e, portanto, não...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidadeque, uma vez submetida a questão litigiosa à apreciação judicial, o julgador não pode imiscuir-se da sua análise.Nesse sentido...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-Inafastabilidade1...707172...91
