Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoEspécies normativasobjetivos e características de cada um, especialmente no que tange às peculiaridades de cada processo legislativo.A saber...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoEducaçãoprol da concretização dos princípios e objetivo do direito à educação.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoCompetênciasNeste contexto, seus principais jurisdicionados são os militares das Forças Armadas, contudo, em alguns casos bastante excepcionais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoInvestigação direta pelo ministério públicolei, mas é decorrente da titularidade conferida ao órgão para promover a Ação Penal Pública.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoRegras geraisCaso não haja ajuste nesse sentido e sendo uma obrigação pura (ou seja, aquela que produza efeito imediato e, portanto, não...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidadeque, uma vez submetida a questão litigiosa à apreciação judicial, o julgador não pode imiscuir-se da sua análise.Nesse sentido...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-InafastabilidadeConceitoIdentificação profissionalexpressamente colocadas em um instrumento de fácil registro e arquivo pelo trabalhador (CASSAR, 2018).Neste sentido, a identificação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoNesse sentido, o conceito de medicina do trabalho merece especial destaque e responsabilidade, eis ser por meio desta que...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalho1...686970...88
