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administração pública em sentido objetivo” em Conceitos

  • ConceitoForma no plano de existência

    vontade dos agentes na forma oral e pelo pagamento, embora não possa ser reconhecido como válido pela ausência de escritura pública...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    contrato.Administrativa - por extinção de autorização para funcionar:- No caso de infração de dispositivo de ordem pública...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    A votação no Senado é feita em turno único, mas na Câmara realiza-se em dois turnos.Alguns doutrinadores - p. ex., Manoel...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    aquisitivo, multiplicando-se o resultado pelo valor da remuneração da tarefa (tarifa) da data da concessão das férias (nesse sentido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoIluminação

    Nesse sentido, entende a doutrina que o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco (ROMAR, 2021)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    (CC, art. 882).- Mútuo feito a menor (CC, art. 588).A obrigação civil (ou perfeita), por outro lado, possui sujeitos, objeto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    O princípio da ampla defesa objetiva maximizar o cumprimento do devido processo legal (LOPES JR, 2021).

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoEspécies normativas

    objetivos e características de cada um, especialmente no que tange às peculiaridades de cada processo legislativo.A saber...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas