Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoConceito de consumidorO Direito do Consumidor tem por objetivo regular as relações de consumo e, mais especificamente, proteger a figura...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentosustar os atos excedentes (art. 49, V, CF).O projeto de lei delegada pode ser analisado e votado pelo Congresso Nacional, sendo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoAlteração de limitesou em parte, de coisa imóvel alheia.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoEsbulho possessórioClassificações principaisO crime é comum e, em uma das modalidades, de concurso necessário.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoFurto de coisa comumO furto deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de tomar a coisa para si ou para outrem.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoPrincípios constitucionais do processo civilA lei processual também segue sendo fonte principiológica do direito processual, contudo, os princípios previstos não podem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoHipóteses de inelegibilidadedireta ou indireta (art. 14, § 9º).As inelegibilidades, que possuem um fundamento ético cujo objeto é a defesa da democracia...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoÓrgãos do poder judiciárioO CNJ é responsável apenas pela fiscalização, administração e organização do Poder Judiciário.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciário1...666768...91
