Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoSistema inquisitórioParte-se da premissa que o acusado é de fato culpado e é mero objeto da investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoConstrangimento ilegalO tipo subjetivo é o dolo, indireto ou eventual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoEstelionatoO estelionato deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de obter vantagem indevida.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoUsurpação de águasusurpação de águas se encontra previsto no artigo 161, §1º, I do Código Penal, e consiste nas ações de quem “desvia ou represa, em...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoDireitos do nascituroconsidera o nascituro como uma pessoa natural, mas confere a ele a proteção legal dos seus direitos desde a concepção.Nesse sentido...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoPublicidade enganosa e abusivadiploma legislativo pela identificação e pela veracidade de informações divulgadas pelo fornecedor ao consumidor.Nesse sentido...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoBem de família legalsentido contrário.Assim, o imóvel no qual reside o núcleo familiar não é passível de penhora, independentemente da vontade...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoPessoas jurídicasPara a realização de fins comuns, isto é, de objetivos que interessam a vários indivíduos, unem eles seus esforços e haveres...CivilPessoasPessoas jurídicas1...646566...91