Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoReferendoQuando é convocado para atribuir eficácia a ato que ainda não foi reconhecido temos a condição suspensiva; caso seu objetivo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoElementos da Relação de ConsumoCódigo de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) -, surge como códex primeiro das relações de consumo, tendo por objetivo...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosOriginalmente, a Constituição Federal de 1988 havia mantido a opção de colocar oficiais militares como servidores...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoO sujeito passivo também é comum, sendo necessária a capacidade de discernimento.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoAcesso universal e igualitáriosistema de princípios, direitos e deveres cujo objetivo é a promoção de um sistema de proteção social aos indivíduos, fornecendo-lhe...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoCondutas análogasOs delitos são de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoPoder executivoVale lembrar que decretos regulamentares não são objeto de controle de constitucionalidade pelo STF.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosespecial (art. 26 da Lei n. 8.212/1991).Para concursos promovidos por entidades privadas, como corridas, bingos e sorteios em...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos1...545556...88
