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administração pública em sentido objetivo” em Conceitos

  • ConceitoDocumentação do empregado

    sem sombra de dúvidas, na necessidade de disciplina e orientação das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a Consolidação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoDireitos políticos

    Na sua vertente negativa tem-se as regras que restringem a atuação política em determinadas circunstâncias, como as hipóteses...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoConsiderações gerais

    supra indicadas foram objeto de deliberação legislativa, possuindo menções expressas no Código Civil.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoObrigações simples

    como aqueles se os quais o negócio não poderia subsistir, como, por exemplo, a manifestação da vontade das partes, o objeto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    O tipo subjetivo é o dolo, direto ou indireto.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoMinistério público

    Cabe ao órgão, em decisão fundamentada, decidir acerca da oferta ou prosseguir com a denúncia.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Ministério público
  • ConceitoContraditório substancial

    Seu verdadeiro objetivo é o de evitar que o processo corra sem a participação efetiva das partes e sem que estas possam de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    para o problema apresentado pelos litigantes.Assim, diversas das medidas adotadas pelo legislador ordinário foram no sentido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência