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administração pública em sentido objetivo” em Conceitos

  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    Pensando em uma definição bem sucinta de Administração Pública, Meirelles (2015) ensina ser o aparelhamento do Estado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    A Advocacia.- A Defensoria Pública.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoTráfico de pessoas

    O elemento subjetivo é o dolo, direto ou eventual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas
  • ConceitoCrimes

    elencadas, entre os artigos 33 e 39, as condutas que lesionam, segundo o entendimento do Legislador, o bem jurídico saúde pública...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
  • ConceitoAção penal privada personalíssima

    A Ação Penal Pública Privada Personalíssima trata da hipótese em que a legislação exclui a possibilidade de substituição...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada personalíssima
  • ConceitoPenalidades

    Trabalho, principalmente por ser o trabalho um instrumento de grande mudança social.Para conseguir concretizar este objetivo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    Nesse sentido, admite o surgimento de novas possibilidades de labor e de espécies de contrato de trabalho, com a necessária...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    Estado.Ainda, e com vistas à concretização da PNAS, foi instituído o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), o qual tem por objetivo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social