JurisHand AI Logo

administração pública em sentido objetivo” em Conceitos

  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    O CDC, nesse sentido, age como instrumento de transformação do sistema jurídico, atualizando o Direito Civil em conformidade...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoFunção da publicidade

    do Estado Democrático e de Direito.Nesse sentido, o princípio da publicidade se põe como relevante ferramenta de garantia...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoNegócios jurídicos

    produção de efeitos jurídicos correspondentes ao ‘intento prático’ do declarante, se reconhecido e garantido pela lei".Nesse sentido...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    alterações trazidas pela reforma do Código de Processo Civil de uma forma sistêmica, pode-se afirmar que todas estas têm por objetivo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoMediante requerimento

    Nos casos de ação pública incondicionada, embora a titularidade da ação penal e da investigação não seja da vítima, essa...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requerimento
  • ConceitoProteção Contratual

    face da vontade presumida, torna-se objeto de controle judicial e legal.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    (pessoa natural ou jurídica), em qualquer área do direito (público ou privado), poderá praticar ato com abuso de direito...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoFurto simples

    O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples