Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoO CDC, nesse sentido, age como instrumento de transformação do sistema jurídico, atualizando o Direito Civil em conformidade...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoFunção da publicidadedo Estado Democrático e de Direito.Nesse sentido, o princípio da publicidade se põe como relevante ferramenta de garantia...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoNegócios jurídicosprodução de efeitos jurídicos correspondentes ao ‘intento prático’ do declarante, se reconhecido e garantido pela lei".Nesse sentido...CivilNegócios jurídicosConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoalterações trazidas pela reforma do Código de Processo Civil de uma forma sistêmica, pode-se afirmar que todas estas têm por objetivo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoMediante requerimentoNos casos de ação pública incondicionada, embora a titularidade da ação penal e da investigação não seja da vítima, essa...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoProteção Contratualface da vontade presumida, torna-se objeto de controle judicial e legal.ConsumidorProteção ContratualConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito(pessoa natural ou jurídica), em qualquer área do direito (público ou privado), poderá praticar ato com abuso de direito...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoFurto simplesO crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simples1...363738...91