Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoConceituação e não caracterizaçãoSeu objetivo é, portanto, ser não só um conjunto de normas, mas um instrumento de redução das desigualdades sociais e a concretização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoValor das anotaçõessentido contrário, em respeito ao que preconiza o princípio da primazia da realidade.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoPlano nacional de culturaPúblico na formulação de políticas culturais, especialmente com vistas à proteção do patrimônio cultural nacional.Nesse sentido...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoDomicílio das pessoas jurídicaslocal onde for eleito como domicílio especial em seu estatuto, contrato social ou ato constitutivo.O domicílio da pessoa...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoContribuições sociaisCom base no texto constitucional, são três as espécies de contribuições sociais: (i) contribuições sociais em sentido estrito...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialAs seguradoras tinham sua organização e administração feita pelo Estado, sendo que seu custeio era rateado entre empregadores...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoLegalidade materialsentido estrito.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoDireitos da personalidadeNesse sentido, segundo Cristiano Chaves de Farias, “a classificação deve ter em conta os aspectos fundamentais da personalidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidade1...353637...91
