JurisHand AI Logo
|

administração pública em sentido objetivo” em Conceitos

  • ConceitoConcessionária

    consórcio – que vence uma licitação e recebe da Administração Pública o direito de prestar um determinado serviço público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    Dentro das balizas constitucionais, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoAtribuições

    Já a Chefia de Governo implica na efetivação dos objetivos da Administração pública, ou seja, no comando da máquina pública...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Tendo a realização do interesse público como objetivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoRemoção

    hipóteses, a remoção não é um ato vinculado da Administração Pública, mas sim um direito do agente, sendo que, demonstrada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    Pública atribui poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos é o agente público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoPlano nacional de educação

    Neste sentido, o art. 8º, da LDB, reafirma a necessidade de um regime de colaboração entre os entes federativos e os seus...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoProvimento

    Pública, exercendo, no sentido mais amplo possível, qualquer função/atividade administrativa, seja esta política ou administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento