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administração pública em sentido estrito” em Conceitos

  • ConceitoMunicípios

    arts. 1º, caput, e 18, da CF, deixa evidente que a federação brasileira é composta pela associação da União, Estados, Distrito...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoSeguridade social

    situação de necessidade.Não obstante incumba ao Poder Público - aqui compreendido como União, Estados, Distrito Federal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    satisfazer a totalidade da dívida a apenas um dos credores solidários, mesmo que todos os credores ou alguns deles tenha se mantido...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoPoder constituinte originário

    No decorrer da história duas delas ocorrem de maneira mais constante: quando decorre de um grupo restrito ou uma única pessoa...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    ou complementar, e sem possibilidade de ser apresentado recurso caso a iniciativa seja rejeitada pelo Legislativo.Mesmo sendo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    seu país o seu domicílio: no Distrito Federal ou no último ponto do território onde o teve.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoPlebiscito

    Estado-membro, de conformidade com a legislação federal e estadual.Nas demais questões, de competência dos Estados, do Distrito...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoBens dos estados

    bem se infere da leitura dos dispositivos constitucionais, o modelo federativo pátrio é composto pela União, Estados, Distrito...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados