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administração pública em sentido estrito” em Conceitos

  • ConceitoOrganização da seguridade social

    à sociedade (descentralização e atuação participativa) (DOS SANTOS, 2022).Tal como acontece com sua organização e administração...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoReceitas

    O Estado Democrático e Social de Direito está consagrado na atual ordem constitucional, sendo valorizado e promovido...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    à liberdade de ir e vir.- o mandado de segurança - para os casos de ilegalidade ou abuso de poder por uma autoridade pública...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    caso de crime contra o Estado, a decretação de prisão ser feita sem autorização do judiciário, sendo vedada, em qualquer...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoPráticas Comerciais

    Ali, encontram-se condutas reprovadas pela ordem pública consumerista, como o envio de produtos não solicitados, a exigência...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    custeio da seguridade social vem diretamente dos recursos orçamentários de todos os entes federativos (União, Estados, Distrito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoFederação

    Não há hierarquia entre os entes federativos (União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios), sendo que cada um possui...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    social deve ser feita de forma democrática e com a participação dos trabalhadores, empregadores, aposentados e do governo em...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos