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administração pública em sentido estrito” em Conceitos

  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    pode ser definida como reiteradas decisões de órgãos colegiados que se posicionam em um mesmo sentido, podendo ou não,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoContribuinte individual

    regime próprio de previdência social;- Titulares de firma individual, diretores não empregados e membros de conselho de administração...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    próprio poder, evitando assim atos exacerbados e inconstitucionais daquele que é o Chefe do Estado e responsável pela Administração...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    da legislação infraconstitucional, bem como pela uniformização da jurisprudência sobre tais temas, ao STJ compete a administração...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoForo de eleição

    Contudo, é possível que a lide tenha sido designada ao juízo errado, sendo de rigor a sua correção.Uma dessas hipóteses pode...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoAderência

    Assim sendo, a atividade jurisdicional nada mais é do que o múnus público voltado à entrega da melhor e mais justa solução...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência
  • ConceitoConceito de fornecedor

    legislação consumerista, o conceito de fornecedor é um dos mais amplos, eis que pode ser a pessoa, física ou jurídica, pública...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    Assim, ele deve ser descrito detalhadamente, ou ainda, ser especificável pela qualidade, quantidade, pelo gênero.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado