“administração pública em sentido estrito” em Conceitos
- ConceitoExecução
trabalhador manter sua saúde física e mental, com momentos de descanso e de labor, é determinação de primeira ordem.Nesse sentido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoTrabalho noturno
a valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoEmpregado rural
Desta feita, tem-se que o principal elemento caracterizador do labor rural é o tipo de atividade desempenhada.Nesse sentido...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoTrabalho aos domingos
à valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoDescontos de horas
remuneração adicional ou uma possível compensação nas futuras horas de trabalho (a depender de prévia negociação nesse sentido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoValor das anotações
sentido contrário, em respeito ao que preconiza o princípio da primazia da realidade.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoEmissão da carteira
serviços, podendo servir como prova documental de extrema importância na eventualidade de uma reclamatória trabalhista.Nesse sentido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoDireitos de nacionalidade
Nesse sentido, a preocupação com a existência de apátridas levou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU - 1948)...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade