“administração pública em sentido estrito” em Conceitos
- ConceitoEmbargo ou interdição
mínimo de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF).No mesmo sentido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
- ConceitoCidadania
Como titular dos direitos fundamentais, sua dignidade tem de ser respeitada pelo Estado e demais concidadãos em sentido amplo.Na...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoJornada de trabalho
dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoEquiparado a empregador
prestação de serviços que preenche com perfeição os elementos necessários à caracterização de uma relação de emprego.Nesse sentido...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
- ConceitoFunção da publicidade
fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização dos objetivos do Estado Democrático e de Direito.Nesse sentido...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
- ConceitoPenalidades
contratado como também um instrumento a acompanhar toda a execução do labor, traduzindo eventuais alterações futuras.Neste sentido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoMinistros de estado
orientar, auxiliar, coordenar e supervisionar não só suas próprias pastas, mas também os demais órgãos e entidades da administração...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
- ConceitoComeço da existência legal
representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente.- Se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Começo da existência legal