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administração pública em sentido estrito” em Conceitos

  • ConceitoOportunidade

    de ficar restrito a uma aplicação rígida da lei, que poderá trazer mais malefícios.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoGrupo econômico

    ao alcance do processo em que alegado e judicialmente determinado.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    dispositivo estão elencadas todas as matérias cuja competência para editar atos normativos é privativamente da União, sendo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    “autorização", a expressão não deve ser compreendida em seu sentido administrativo.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoTrabalho contínuo

    Neste sentido, o Direito do Trabalho é a seara jurídica que disciplina as relações de trabalho, suas condições, termos e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    Em sentido amplo, a indenização é o ato de restituir, compensar uma pessoa o que despendeu em favor de outrem, ou...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoNexo causal

    dano experimentado não teria ocorrido caso o agente causador não tivesse praticado/omitido determinado ato ilícito.Nesse sentido...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoIluminação

    Nesse sentido, entende a doutrina que o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco (ROMAR, 2021)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação