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administração pública em sentido estrito” em Conceitos

  • ConceitoEstelionato e outras fraudes

    Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações.- Emissão irregular de conhecimento de depósito ou...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    indiciamento sejam realizados pela Polícia Judiciária, já que ausente previsão expressa da Lei nesse sentido.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    indiciamento sejam realizados pela Polícia Judiciária, já que ausente previsão expressa da Lei nesse sentido.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    indiciamento sejam realizados pela Polícia Judiciária, já que ausente previsão expressa da Lei nesse sentido.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoPrincípios do ensino

    Nesse sentido, são exemplos de concretização do princípio da igualdade as medidas indicadas no art. 208, da CF (p. ex.; garantia...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoCredor

    sentido amplo, pelo devedor ao credor.E é justamente essa a lógica trazida pela parte inicial do art. 308 do Código Civil...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoAumento de pena

    previstos nos capítulos I e II dos crimes contra a dignidade sexual, quando não houver previsão especial para o tipo no mesmo sentido...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Aumento de pena
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    o magistrado concluir pelo resultado mais fidedigno possível, condenando ou absolvendo o acusado (NUCCI, 2021).Nesse sentido...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real