Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido estrito” em ConceitosConceitoRegras gerais de pagamentoprestação acordada, assim como o devedor está obrigado a prestá-la, nem mais, nem menos e nem de forma diversa.Nesse sentido...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaEm não havendo acordo expresso nesse sentido ou Em não sendo possível concluir que a natureza do ato dependesse de característica...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaigual sentido nos Ministérios Públicos de diversos Estados.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoInstauraçãoDesta forma, sendo a ação pública incondicionada a instauração pode ser feita de ofício, se condicionada a representação...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoConceitoOficialidadeApenas os membros do Ministério Público podem promover a Ação Penal Pública, por meio do oferecimento da denúncia.Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoJuridicidade-Legalidadeparticulares de abusos e arbitrariedades, bem como garantir aos indivíduos proteção aos seus direitos fundamentais.Em seu sentido...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoTribunal de contasconstitucionais, especialmente no que tange à manutenção da separação de poderes e respeito ao modelo federalista.Neste sentido...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honracontra funcionário público, em razão de suas funções: proteção ao cargo e a Administração Pública, indispensável o vínculo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honra1...323334...69
