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administração pública em sentido estrito” em Conceitos

  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    todos os seus aspectos: prevenção, proteção em sentido estrito, e recuperação (LEITÃO, 2012).No que diz respeito à universalidade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    sentido contrário (Súmula 212, TST).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoLesão corporal grave

    Debilidade permanente de membro, sentido ou função: Não é necessária que a lesão seja perpétua, apenas duradoura.- Aceleração...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoProvas eletrônicas

    destacar o valor probatório das provas eletrônicas, ante a necessidade de auferir a autenticação de tais provas.Nesse sentido...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoOrdinária

    em nome próprio o seu direito, garantido constitucionalmente.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Ordinária
  • ConceitoPlano nacional de educação

    Neste sentido, o art. 8º, da LDB, reafirma a necessidade de um regime de colaboração entre os entes federativos e os seus...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    sentido amplo, dando ao termo “lei" presente no dispositivo em comento interpretação extensiva, que deve abranger toda e...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoCultura

    O direito à cultura guarda íntima ligação com o direito à educação (este compreendido em seu sentido mais amplo)...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura